Processo minerário

872.621/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 160/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 381/2026, de 22 DE SETEMBRO DE 2026 Substância(s): AREIA - Município(s): ANDARAÍ/BA

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2. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 308

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3. 28/12/2023 Seção 1

   Relação nº 221/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina arquivamento do Auto de Infração (807)

     AI N°5566/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973699/2022-44

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4. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 113/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (806)

     AI N°6542/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974198/2022-85

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5. 26/09/2022 Seção 1

   Relação nº 128/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (806)

     AI N°5566/2022

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6. 18/02/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 110

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7. 26/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 49

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8. 06/04/2017 Seção 1

   Página 47 do DOU de 06/04/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 06/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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