Processo minerário

872.621/2016

7 publicações no Diário Oficial da União entre 06/04/2017 e 29/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 06/04/2017 — Seção 1

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2. 26/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 26/05/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 18/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 18/02/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 26/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 26/09/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 13/06/2023 Seção 1

   Página do DOU de 13/06/2023 — Seção 1

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6. 28/12/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 5.142, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 — página do DOU de 28/12/2023

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7. 29/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 29/04/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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