Despacho · Relação nº 106/2022

Despacho

Relação nº 106/2022

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

860.483/2016-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

860.138/2013-INSTITUTO GEMOLOGICO DO BRASIL LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.381/2020-JOSE RAIMUNDO GONCALVES DE BASTOS-OF. N°33766/2022/DIOUT-GO/ANM

861.589/2012-EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRA-OF. N°33773/2022/DIOUT-GO/ANM

861.015/2015-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°31773/2022/DIOUT-GO/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

861.403/2013-GASPARETO SEARA DAS OLIVEIRAS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 27/2014 - Vencimento em 21/06/2023

860.594/2018-RIO DOCE AREIA E MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1/2019 - Vencimento em 07/07/2026

860.714/2017-AREIAL MDF EIRELI- Registro de Licença N° 11/2018 - Vencimento em 12/07/2023

861.498/2016-JLL MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 13/2018 - Vencimento em 03/06/2023

860.036/2016-VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA- Registro de Licença N° 178/2016 - Vencimento em 08/06/2026

861.481/2015-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME- Registro de Licença N° 126/2016 - Vencimento em 27/06/2023

860.978/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA- Registro de Licença N° 33/2016 - Vencimento em 17/03/2023

860.977/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA- Registro de Licença N° 47/2016 - Vencimento em 17/03/2023

860.779/2015-SEBASTIÃO ALVES DE PAULA- Registro de Licença N° 63/2017 - Vencimento em 30/06/2023

860.425/2013-LEONAM DE SOUZA RAMOS JUNIOR- Registro de Licença N° 134/2014 - Vencimento em 06/07/2023

860.988/2021-JOSE DONIZETE NEVES- Registro de Licença N° 5/2022 - Vencimento em 23/06/2023

860.774/2019-DANILO RESENDE FERREIRA- Registro de Licença N° 10/2020 - Vencimento em 23/07/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.216/2019-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°34141/2022/DIOUT-GO/ANM

860.543/2014-AVBN GOLD PROSPECCAO DE MINERACAO LTDA-OF. N°34146/2022/DIOUT-GO/ANM

861.340/2021-PEDREIRA RIO CLARO LTDA-OF. N°34777/2022/DIOUT-GO/ANM

860.906/2006-FENIX COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°33780/2022/DIOUT-GO/ANM

861.211/2021-MINERACAO RS2 AGROBUSINESS LTDA-OF. N°35647/2022/DIOUT-GO/ANM

861.263/2021-WISE MATERIALS CONSULTORIA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE MATERIAIS EIRELI-OF. N°35637/2022/DIOUT-GO/ANM

Despacho publicado(356)

860.394/2011-RUBERPAULO PEREIRA DUARTE EIRELI-Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.529/2022-MAMB COMERCIO E EXTRACAO DE CASCALHO LTDA-OF. N°34123/2022/DIOUT-GO/ANM

860.468/2022-LINDOLFO NETO DA SILVA-OF. N°33676/2022/DIOUT-GO/ANM

860.566/2022-FERNANDO FERREIRA ALVARENGA-OF. N°34359/2022/DIOUT-GO/ANM

860.578/2022-SALB EMPREENDIMENTOS EIRELI-OF. N°34797/2022/DIOUT-GO/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

860.468/2022-LINDOLFO NETO DA SILVA-OF. N°33673/2022/DIOUT-GO/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

860.664/2022-DRANAP - DRAGA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente