Processo minerário

861.409/2009

14 publicações no Diário Oficial da União entre 08/01/2010 e 09/06/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/01/2010 Seção 1

   ALVARÁ N°3/2010-Destacado do DNPM 815.111/2008-ALVARÁ — página do DOU de 08/01/2010

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2. 25/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 25/08/2010 — Seção 1

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3. 02/09/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 02/09/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 25/01/2011 Seção 1

   Página do DOU de 25/01/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 07/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 07/05/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 14/03/2013 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.543/2010 — página do DOU de 14/03/2013

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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7. 09/05/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/05/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 15/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 15/07/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 20/02/2014 Seção 1

   Alvará n°4759/2001 — página do DOU de 20/02/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 29/01/2015 Seção 1

    Portaria ANP nº 89, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução — página do DOU de 29/01/2015

    • Registro de Licença

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11. 25/08/2015 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 25/08/2015

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 20/12/2016 Seção 1

    Alvará n°7.966/2013 — página do DOU de 20/12/2016

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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13. 23/03/2018 Seção 1

    860.771/2014-INSTITUTO GEMOLÓGICO DO BRASIL S C-OF. — página do DOU de 23/03/2018

    • Concessão de Lavra

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14. 09/06/2021 Seção 1

    RESOLUÇÃO ANM Nº 74, DE 8 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 09/06/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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