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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

Seção
1
Data
Edição
106
Página
50

Seu processo neste ato

  • Relação nº 150/2016

    Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

    861460/14 — Jair Luiz da Silva

    Not.149/2016 - R$ 336,59

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 151/2016

    Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

    861460/14 — Jair Luiz da Silva

    Not.150/2016 - R$ 3.268,62

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 147/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

860.197/2011-RIO GRANITO LTDA- DOU de 17/05/2013

RELAÇÃO Nº 150/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Haideé de Souza Neves - 860680/14 - Not.139/2016 - R$ 40,75

Iuri Ferreira Nascimento - 861862/13 - Not.135/2016 - R$ 4.189,39

Jair Luiz da Silva - 861459/14 - Not.147/2016 - R$ 1.843,18, 861460/14 - Not.149/2016 - R$ 336,59

Jorceni Pereira de Matos - 861172/14 - Not.143/2016 - R$ 3.182,30, 861173/14 - Not.145/2016 - R$ 2.815,77

Jorge Roberto Gomes de Oliveira - 861044/13 Not.131/2016 - R$ 5.082,21

Laerte de Almeida Lopes - 860389/13 - Not.121/2016 - R$ 1.872,47

Mauri Antonio Ferreira da Silva Filho - 860103/14 Not.137/2016 - R$ 5.057,25

Mineração Diamantina Ltda - 862034/12 - Not.117/2016 R$ 1.993,87

Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 861659/13 Not.133/2016 - R$ 170,40

Osvair José Dos Reis - 860594/13 - Not.126/2016 - R$ 433,16

Santo Expedito Mineração Ltda me - 861014/13 Not.129/2016 - R$ 6.732,70, 860492/13 - Not.123/2016 - R$ 6.828,14

RELAÇÃO Nº 151/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Adher Empreendimentos LTDA. - 860493/13 - Not.125/2016 - R$ 6.593,02

Andre Malaquias de Queiroz - 862088/12 - Not.119/2016 R$ 3.268,62

Gregório Vassilive Ferreira - 860667/13 - Not.128/2016 - R$ 3.296,51

Haideé de Souza Neves - 860680/14 - Not.140/2016 - R$ 3.268,62

Iuri Ferreira Nascimento - 861862/13 - Not.136/2016 - R$ 6.593,02

Jair Luiz da Silva - 861459/14 - Not.148/2016 - R$ 3.268,62, 861460/14 - Not.150/2016 - R$ 3.268,62

Jorceni Pereira de Matos - 861172/14 - Not.144/2016 - R$ 3.296,51, 861173/14 - Not.146/2016 - R$ 3.296,51

Jorge Roberto Gomes de Oliveira - 861044/13 Not.132/2016 - R$ 6.593,02

Laerte de Almeida Lopes - 860389/13 - Not.122/2016 - R$ 3.296,51

Lafarge Brasil s a - 800423/70 - Not.114/2016 - R$ 7.192,82

Mauri Antonio Ferreira da Silva Filho - 860103/14 Not.138/2016 - R$ 6.593,02

Mineração Diamantina Ltda - 862034/12 - Not.118/2016 R$ 6.593,02

Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 861659/13 Not.134/2016 - R$ 6.537,23

Osvair José Dos Reis - 860594/13 - Not.127/2016 - R$ 6.537,23

Rosinaldo José de Carvalho - 860003/12 - Not.115/2016 - R$ 3.268,62

Ruth Rodrigues Dos Reis - 861993/12 - Not.116/2016 - R$ 6.593,02

Santo Expedito Mineração Ltda me - 860492/13 Not.124/2016 - R$ 3.268,62, 861014/13 - Not.130/2016 - R$ 6.537,23

Seta Mineração Ltda - 860744/14 - Not.141/2016 - R$ 3.296,51, 861135/14 - Not.142/2016 - R$ 3.296,51, 860136/13 Not.120/2016 - R$ 3.296,51

RELAÇÃO Nº 152/2016

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Mibasa Miineradora Barro Alto Ltda Cpf/cnpj :02.840.072/0001-72 - Processo minerário: 961840/10 - Processo de cobrança: 960475/16 Valor: R$.114.036,59

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 06/06/2016, p. 50

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