Processo minerário

861.490/2016

6 publicações no Diário Oficial da União entre 06/04/2017 e 22/11/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 06/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 01/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 01/10/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 16/01/2023 Seção 1

   Página do DOU de 16/01/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 10/02/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 347, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 10/02/2023

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 19/05/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/05/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 22/11/2023 Seção 1

   requerimento de lavra (art. 31, §4º, do Decreto nº 9.406/2018). — página do DOU de 22/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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