Despacho · Relação nº 118/2023

Despacho

Relação nº 118/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

861.287/2022-JIREH MINERACAO E PESQUISA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

960.239/1989-BRASIL MINERIOS S/A-OF. N°38993/2023/DIOUT-GO/ANM

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

808.923/1974-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-Minério de prata, minério de ouro e cobre- Portaria de Lavra nº 478 de 15/12/2016, publicada no DOU de 16/12/2016

860.063/2002-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-DOLOMITO- Portaria de Lavra nº 80 de 02/05/2008, publicada no DOU de 06/05/2008

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

860.482/2017-PATRÍCIA LINHARES MENDES

860.660/2018-RONES RIBEIRO DA SILVA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.553/2018-TIAGO MENDONCA SILVA-OF. N°36378/2023/DIOUT-GO/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.679/2014-MINERACAO RIO TIGRE LTDA-OF. N°38348/2023/DIOUT-GO/ANM

861.039/2022-SHOPPING DAS AREIAS E SERVICOS EIRELI-OF. N°39272/2023/DIOUT-GO/ANM

860.817/2016-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°36364/2023/DIOUT-GO/ANM

860.706/2017-CALCARIO MARA ROSA LTDA-OF. N°36383/2023/DIOUT-GO/ANM

861.462/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°36370/2023/DIOUT-GO/ANM

860.148/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°36368/2023/DIOUT-GO/ANM

860.152/2009-MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°39752/2023/DIOUT-GO/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.764/2015-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME-OF. N°40158/2023/DIOUT-GO/ANM-60 dias

Defere pedido de reconsideração(392)

860.109/2016-EUSTAQUIO DE DEUS FERREIRA

Despacho publicado(356)

860.469/2016-BELA VISTA MINERADORA LTDA ME-Comunicamos a V.S.ª da obrigatoriedade de demonstrar à ANM, a cada seis meses, contados a partir da publicação deste ofício no DOU, e até que a licença ambiental seja apresentada à ANM, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental, sob pena de indeferimento do requerimento de lavra (art. 31, §4º, do Decreto nº 9.406/2018).

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

861.490/2016- GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.519/2023-MATHEUS OLICIO VARGAS-OF. N°38530/2023/DIOUT-GO/ANM

860.704/2023-ROGERIO DE OLIVEIRA-OF. N°38576/2023/DIOUT-GO/ANM

860.579/2023-CONSORCIO COMSA LOCTEC ENESCIL-OF. N°38577/2023/DIOUT-GO/ANM

860.600/2023-JOAQUIM VERGILIO VIEIRA-OF. N°38632/2023/DIOUT-GO/ANM

860.611/2023-ADRIANO RODRIGUES PEREIRA-OF. N°38633/2023/DIOUT-GO/ANM

860.547/2023-IRAMAR JOSE DA FONSECA-OF. N°38820/2023/DIOUT-GO/ANM

860.211/2019-ELISIO PEREIRA DUARTE JUNIOR-OF. N°36398/2023/DIOUT-GO/ANM

860.405/2022-SANDERSON MENDES FERREIRA-OF. N°39748/2023/DIOUT-GO/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

860.376/2023-JIREH MINERACAO E PESQUISA LTDA

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

Gerente