Processo minerário

861.499/2012

4 publicações no Diário Oficial da União entre 31/01/2017 e 03/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/01/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 31/01/2017

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2. 30/03/2020 Seção 1

   860.177/2017-INSTITUTO GEMOLÓGICO DO BRASIL S C-AI N°1793/2020/GER - — página do DOU de 30/03/2020

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3. 13/04/2020 Seção 1

   860.177/2017-INSTITUTO GEMOLÓGICO DO BRASIL S C-AI N°1793/2020/GER - — página do DOU de 13/04/2020

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4. 03/12/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 03/12/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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