Processo minerário

860.156/2010

10 publicações no Diário Oficial da União entre 14/05/2010 e 08/04/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 14/05/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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2. 04/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 04/07/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 28/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 28/01/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 18/08/2015 Seção 3

   Página do DOU de 18/08/2015 — Seção 3

   • Concessão de Lavra

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5. 14/09/2015 Seção 1

   Alvará n°4.068/2010 — página do DOU de 14/09/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 18/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 18/07/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 04/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 04/09/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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8. 24/02/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 477, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 24/02/2023

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 05/01/2024 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 5 de — página do DOU de 05/01/2024

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro

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10. 08/04/2024 Seção 1

    Página do DOU de 08/04/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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