Processo minerário

861.647/2012

11 publicações no Diário Oficial da União entre 21/10/2013 e 15/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/10/2013 Seção 1

   PORTARIA Nº 452, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 — página do DOU de 21/10/2013

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2. 26/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 05/05/2015 Seção 1

   ALVARÁ N°7870/2011 — página do DOU de 05/05/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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4. 28/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 16/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 16/10/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 11/11/2015 Seção 1

   ALVARÁ N°324/2014-Vencimento em 06/01/2016 — página do DOU de 11/11/2015

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7. 18/11/2015 Seção 1

   Página do DOU de 18/11/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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8. 20/12/2016 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 20/12/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 25/09/2017 Seção 1

   Página do DOU de 25/09/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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10. 28/08/2019 Seção 1

    Página do DOU de 28/08/2019 — Seção 1

    • Registro de Licença

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11. 15/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 15/04/2026 — Seção 1

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