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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 45

Página 45 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
45
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Seu processo nesta página

  • Relação nº 123/2015

    861.647/2012-CLEUNICE GUNDIM MENDONÇA- Cessionário:860.289/2015-CLEUNICE GUMDIM MENDONÇA

63 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

  • Decisão publicada na página anterior

    896.431/2001 JLM PRÉ MOLDADOS E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

    OF. N°1235/2015 - DNPM/ES

  • Decisão publicada na página anterior

    896.511/2006 EDILSON COGO ME

    OF. N°1199/2015-DNPM/ES.

  • Decisão publicada na página anterior

    896.099/2008 TRISTÃO E JORDAIM LTDA

    OF. N°1233/2015-DNPM/ES

  • Decisão publicada na página anterior

    896.442/2012 CERÂMICA MASSA LTDA ME

    OF. N°1086/2015-DNPM/ES.

  • Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença

    Código ANM 1178

    896.431/2001

    JLM PRÉ MOLDADOS E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-896.431/2001

  • Nega provimento a defesa apresentada

    Código ANM 1193

    896.099/2008 TRISTÃO E JORDAIM LTDA

  • Não conhece requerimento protocolizado

    Código ANM 1202

    896.099/2008 TRISTÃO E JORDAIM LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    896.088/2013

    LUCILIO DE VASCONCELOS-Registro de Licença N°09/2015 de 15/05/2015-Vencimento em 15/09/2019

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    896.218/2013

    PETROLEO BRASILEIRO S A-Registro de Licença N°10/2015 de 15/05/2015-Vencimento em 20/04/2019

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    896.337/2013

    LOCATRAN TERRAPLENAGEM E LOCA-ÇÃO LTDA-Registro de Licença N°11/2015 de 15/05/2015-Vencimento em 22/02/2017

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    896.066/2014

    CERAMICA BONSUCESSO LTDA EPP-Registro de Licença N°13/2015 de 15/05/2015-Vencimento em 26/12/2018

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    896.082/2014

    LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-Registro de Licença N°12/2015 de 15/05/2015-Vencimento em 17/02/2034

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    896.348/2014

    SC EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°14/2015 de 15/05/2015-Vencimento em INDE-TERMINADO

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    896.467/2014

    V. ZUCOLOTTO IND COM DE ARGILA ME-Registro de Licença N°15/2015 de 15/05/2015-Vencimento em 02/07/2018

  • Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença

    Código ANM 783

    896.271/2013 JOSÉ GOMES DA SILVA

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 1147

    896.271/2013 JOSÉ GOMES DA SILVA

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    896.252/2014 CÉLIO GRAVINA DE MELO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    896.348/2014 SC EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

    OF. N°1087/2015-DNPM/ES.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    896.002/2015 DAKOTA MINERAÇÃO LTDA ME

    OF.

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Aceita defesa apresentada

    Código ANM 241

    896.536/2004 URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    890.278/1987 RAVAGLIA MARMS. E GRANS. LTDA. EPP

    OF. N°1129/2015-DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    890.564/1993 STONER MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°1095/2015-DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    896.820/2008 JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA

    OF. N°1043/2015-DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    896.301/2009 CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA

    OF. N°1081/2015 e 1082/2015-DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    896.446/2013 CERAMICA LIMARTI LTDA. ME.

    OF. N°1250/2015-DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    896.504/2013 RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA

    OF. N°1074/2015-DNPM/ES

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 252

    896.601/2009 OLARIA PERIM LTDA ME

    OF. N°1063/2015-DNPM/ES

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    896.328/2000 MINERAÇAO MACHADO LTDA

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    896.229/2010 ARETERRA EXTRACAO DE AREIA E TERRAPLANAGEM LTDA. ME

    AI N°0258/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1726

    890.564/1993 STONER MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°1094/2015-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    896.571/2003 ÁGUA GRACIOSA LTDA

    OF. N°1151/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    896.021/2007 SIMBRAEX MÁRMORES E GRANITOS LTDA

    OF. N°1254/2015-DNPM/ES

  • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

    Código ANM 625

    896.365/1999

    CERÃMICA SÃO ROQUE LTDA EPP-SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES - Guia n° 0022/2015-12.000t/ano-ARGI-LA- Validade:Vinculada a L.O.

  • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

    Código ANM 625

    896.314/2002

    ROGRAN MARMORES E GRANITOS EI-RELI ME-CASTELO/ES - Guia n° 0020/2015-16.000t/ano-Granito-Validade:Vinculada a L.O.

  • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 806

    896.412/2001 AREIAL FAEL LTDA-ME

    AI N°295/2015-DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

  • Determina a interdição da lavra

    Código ANM 442

    896.310/2005 ULTRAMAR MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

    N° do Termo de Interdição:01/2015-dnpm/es, de 23/04/2015-Lacre N° 000

  • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 459

    890.096/1987 LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA. ME.

    AI N° 259/2015_DNPM/ES

  • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 459

    896.310/2005 ULTRAMAR MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

    AI N° 254/2015-dnpm/es

  • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

    Código ANM 460

    804.955/1976 BRITADOR ALVORADA LTDA

    AI Nº 0464/2012, 0465/2012, 0466/2012, 0467/2012, 0468/2012, 0469/2012, 0470/2012, 0471/2012, 0472/2015-DNPM/ES

  • Determina o arquivamento do Auto de Infração

    Código ANM 462

    804.955/1976 Britador Alvorada Ltda

    AI N° 0463/2012-DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    890.096/1987 LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA. ME.

    OF. N°1126/2015-dnpm/es

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    890.176/1993 MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA

    OF. N°1308/2015-DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    896.310/2005 ULTRAMAR MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

    OF. N°1069/2015-DNPM/ES

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 471

    890.472/1992 JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA

    OF. N°1266/2015-DNPM/ES

  • Aceita defesa apresentada

    Código ANM 475

    804.955/1976 BRITADOR ALVORADA LTDA

  • Nega provimento a defesa apresentada

    Código ANM 476

    804.955/1976 BRITADOR ALVORADA LTDA

  • Despacho publicado

    Código ANM 508

    890.176/1993

    MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA-Aprovo projeto construtivo de poço tubular protocolizado em 16/06/2014 e autorizo a empresa Água Mineral Litoranea Ltda a perfurar o poço tubular na área da Portaria de Lavra nº 346/1996.

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    890.096/1987 LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA. ME.

    OF. N°1125/2015-dnpm/es

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    890.113/1989 GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    896.310/2005 ULTRAMAR MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

    OF. N°1068/2015-DNPM/ES

Fase de Licenciamento

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    896.310/2004 PEDREIRA LAJINHA LTDA

    OF. N°1078/2015-DNPM/ES

  • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 761

    896.062/2013 areal sao jose ltda me

    AI N°0256/2015-DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    896.310/2004 PEDREIRA LAJINHA LTDA

    OF. N°1077/2015-DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Relação nº 123/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Torna sem efeito despacho publicado

    Código ANM 192

    861.175/2005 LITHOS MINERAÇÃO LTDA.

    DOU de 06/02/2015

  • Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa

    Código ANM 196

    861.778/2007

    TENÓRIO BRITTO MINERAÇÃO E TOPO-GRÁFIA LTDA EPP- DOU de 08/06/2011

Fase de Concessão de Lavra

  • Torna sem efeito multa aplicada

    Código ANM 535

    814.335/1972

    SUCAL MINERAÇÃO LTDA-Publicado DOU de 26/03/2015

Fase de Requerimento de Lavra

  • Torna sem efeito exigência

    Código ANM 560

    861.013/2004 DW COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPOR-TE LTDA

    OF. N°535/2015-DOU de 26/03/2015

  • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

    Código ANM 1280

    860.190/2004 AREIA MENEZES LTDA ME

    Publicado DOU de 06/05/2011, Relação n° 155, Seção 1, pág. 71- Onde se lê: Municípios de Anhanguera e Cumari/GO; Leia-se: Municípios de Anhanguera/GO e Araguari/MG.

  • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

    Código ANM 1280

    860.617/2007

    EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR-MOSA LTDA. - Publicado DOU de 18/12/2013, Relação n° 456, Seção 1, pág. 68- Onde se lê: Municípios de Divinópolis de Goiás e São Domingos/GO; Leia-se: Município de Divinópolis de Goiás/GO.

  • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

    Código ANM 1280

    861.426/2007 CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA

    Publicado DOU de 09/09/2013, Relação n° 313, Seção 1, pág. 85- Onde se lê: Municípios de Cumari e Nova Aurora/GO; Leia-se: Municípios de Corumbaíba, Cumari e Nova Aurora/GO.

  • Retificação de despacho

    Código ANM 1388

    861.013/2004

    DW COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPOR-TE LTDA - Publicado DOU de 27/03/2015, Relação n° 96, Seção 1, pág. 84- Onde se lê: Determina o cancelamento da Guia de Utilização; Leia-se: Restabelece a validade da Guia de Utilização cancelada.

  • Torna sem efeito Auto de Infração

    Código ANM 1876

    860.984/2007 CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC

    AI N°185/2014 RELAÇÃO N o- 139/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 170

    860.289/2015 CLEUNICE GUNDIM MENDONÇA

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    861.747/2011 MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME

    OF. N°483/DTM/DNPM/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    860.100/2014 BAAHDRA STIVAL MINERAÇÃO LTDA ME

    OF. N°480/DTM/DNPM/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    860.485/2014 GUSMÃO LIMA MINERADORA LTDA.

    OF. N°481/DTM/DNPM/2015

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 364

    860.170/2009 JMM AREIAL MONTES CLAROS EIRELI ME

    OF. N°498/DTM/DNPM/2015-60 dias

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

    Código ANM 1054

    860.923/2003 JOSÉ CATARINA DA MATA & CIA LTDA ME

    OF. N°499/DTM/DNPM/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

    Código ANM 1054

    861.104/2009 MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI-DIU LTDA.

    OF. N°500/DTM/DNPM/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

    Código ANM 1054

    860.485/2014 GUSMÃO LIMA MINERADORA LTDA.

    OF. N°482/DTM/DNPM/2015

Fase de Licenciamento

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    861.184/2007

    PAULO FREDERICO DA MATTA CLE-MENTINO- Registro de Licença N°:121/2014 - Vencimento em 22/01/2016

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    860.730/2009 PEDREIRA CAMPO LIMPO LTDA

    Registro de Licença N°:143/2009 - Vencimento em 25/02/2020

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    860.221/2011 VERA LÚCIA INÁCIA DA CRUZ

    Registro de Licença N°:015/2012 - Vencimento em 03/12/2018

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    860.211/2013

    WILMAR FERREIRA DE MELO E CIA LT-DA ME- Registro de Licença N°:89/2013 - Vencimento em 07/01/2018

  • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 744

    860.004/2014 VALDERSON CASSIANO DO PRADO ME

Fase de Concessão de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

    Código ANM 1799

    000.647/1959 LAFARGE BRASIL S A

    OF. N°501/DTM/DNPM/2015

Fase de Disponibilidade

  • No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:

    Código ANM 1803

    861.968/2011

    HABILITADOS os proponentes: Jose Mendes Ribeiro, Empresa Brasileira de Agregados Minerais S.A., Gondwana Mineração e Meio Ambiente SS Ltda e Romilda Silveira Machado Rego. e INABILITADOS os proponentes:

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Processos citados (63)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.431/2001-JLM PRÉ MOLDADOS E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1235/2015 - DNPM/ES 896.511/2006-EDILSON COGO ME-OF. N°1199/2015- DNPM/ES. 896.099/2008-TRISTÃO E JORDAIM LTDA-OF. N°1233/2015-DNPM/ES 896.442/2012-CERÂMICA MASSA LTDA ME-OF. N°1086/2015-DNPM/ES. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.590/2011-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:016/2013 - Vencimento em 02/10/2017 Da provimento ao recurso interposto(754) 896.431/2001-JLM PRÉ MOLDADOS E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 896.099/2008-TRISTÃO E JORDAIM LTDA Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178) 896.431/2001-JLM PRÉ MOLDADOS E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-896.431/2001 Nega provimento a defesa apresentada(1193) 896.099/2008-TRISTÃO E JORDAIM LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1202) 896.099/2008-TRISTÃO E JORDAIM LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.088/2013-LUCILIO DE VASCONCELOS-Registro de Licença N°09/2015 de 15/05/2015-Vencimento em 15/09/2019 896.218/2013-PETROLEO BRASILEIRO S A-Registro de Licença N°10/2015 de 15/05/2015-Vencimento em 20/04/2019 896.337/2013-LOCATRAN TERRAPLENAGEM E LOCA- ÇÃO LTDA-Registro de Licença N°11/2015 de 15/05/2015-Vencimento em 22/02/2017 896.066/2014-CERAMICA BONSUCESSO LTDA EPP-Registro de Licença N°13/2015 de 15/05/2015-Vencimento em 26/12/2018 896.082/2014-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-Registro de Licença N°12/2015 de 15/05/2015-Vencimento em 17/02/2034 896.348/2014-SC EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°14/2015 de 15/05/2015-Vencimento em INDE- TERMINADO 896.467/2014-V. ZUCOLOTTO IND COM DE ARGILA ME-Registro de Licença N°15/2015 de 15/05/2015-Vencimento em 02/07/2018 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 896.271/2013-JOSÉ GOMES DA SILVA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.271/2013-JOSÉ GOMES DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.252/2014-CÉLIO GRAVINA DE MELO-OF. 896.348/2014-SC EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1087/2015-DNPM/ES. 896.002/2015-DAKOTA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 896.218/2013-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°2673/2013 e 2675/2013 e 0525/2015-DNPM/ES RELAÇÃO N o- 65/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 896.536/2004-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.278/1987-RAVAGLIA MARMS. E GRANS. LTDA. EPP-OF. N°1129/2015-DNPM/ES 890.564/1993-STONER MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1095/2015-DNPM/ES 896.820/2008-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°1043/2015-DNPM/ES 896.301/2009-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA-OF. N°1081/2015 e 1082/2015-DNPM/ES 896.446/2013-CERAMICA LIMARTI LTDA. ME.-OF. N°1250/2015-DNPM/ES 896.504/2013-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA-OF. N°1074/2015-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.601/2009-OLARIA PERIM LTDA ME-OF. N°1063/2015-DNPM/ES Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.379/2005-ADEMIR GALÃO- Área de 377,00 para 896.678/2005-PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.ME- Área de 25,01 para 15,31-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.328/2000-MINERAÇAO MACHADO LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.229/2010-ARETERRA EXTRACAO DE AREIA E TERRAPLANAGEM LTDA. ME-AI N°0258/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726) 890.564/1993-STONER MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1094/2015-DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.571/2003-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°1151/2015 896.021/2007-SIMBRAEX MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1254/2015-DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.365/1999-CERÃMICA SÃO ROQUE LTDA EPP-SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES - Guia n° 0022/2015-12.000t/ano-ARGI- LA- Validade:Vinculada a L.O. 896.314/2002-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EI- RELI ME-CASTELO/ES - Guia n° 0020/2015-16.000t/ano-Granito- Validade:Vinculada a L.O. Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 896.412/2001-AREIAL FAEL LTDA-ME- AI N°295/2015- DNPM/ES Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 896.365/1999-CERÃMICA SÃO ROQUE LTDA EPP- Guia de Utilização N°061/2009 Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964) 896.571/2003-ÁGUA GRACIOSA LTDA- OF. N°07/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 896.310/2005-ULTRAMAR MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- N° do Termo de Interdição:01/2015-dnpm/es, de 23/04/2015- Lacre N° 000 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.096/1987-LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA. ME.- AI N° 259/2015_DNPM/ES 896.310/2005-ULTRAMAR MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- AI N° 254/2015-dnpm/es Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 804.955/1976-BRITADOR ALVORADA LTDA- AI Nº 0464/2012, 0465/2012, 0466/2012, 0467/2012, 0468/2012, 0469/2012, 0470/2012, 0471/2012, 0472/2015-DNPM/ES Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 804.955/1976-Britador Alvorada Ltda- AI N° 0463/2012- DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.096/1987-LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA. ME.- OF. N°1126/2015-dnpm/es 890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA-OF. N°1308/2015-DNPM/ES 896.310/2005-ULTRAMAR MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1069/2015-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.472/1992-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°1266/2015-DNPM/ES Aceita defesa apresentada(475) 804.955/1976-BRITADOR ALVORADA LTDA Nega provimento a defesa apresentada(476) 804.955/1976-BRITADOR ALVORADA LTDA Despacho publicado(508) 890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA-Aprovo projeto construtivo de poço tubular protocolizado em 16/06/2014 e autorizo a empresa Água Mineral Litoranea Ltda a perfurar o poço tubular na área da Portaria de Lavra nº 346/1996. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 890.096/1987-LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA. ME.- OF. N°1125/2015-dnpm/es 890.113/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA-OF. 896.310/2005-ULTRAMAR MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1068/2015-DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.310/2004-PEDREIRA LAJINHA LTDA-OF. N°1078/2015-DNPM/ES Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 896.062/2013-areal sao jose ltda me- AI N°0256/2015- DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 896.310/2004-PEDREIRA LAJINHA LTDA-OF. N°1077/2015-DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 123/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 861.175/2005-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 06/02/2015 Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 861.778/2007-TENÓRIO BRITTO MINERAÇÃO E TOPO- GRÁFIA LTDA EPP- DOU de 08/06/2011 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 814.335/1972-SUCAL MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 26/03/2015 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 861.013/2004-DW COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPOR- TE LTDA-OF. N°535/2015-DOU de 26/03/2015 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 860.190/2004-AREIA MENEZES LTDA ME - Publicado DOU de 06/05/2011, Relação n° 155, Seção 1, pág. 71- Onde se lê: Municípios de Anhanguera e Cumari/GO; Leia-se: Municípios de Anhanguera/GO e Araguari/MG. 860.617/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA. - Publicado DOU de 18/12/2013, Relação n° 456, Seção 1, pág. 68- Onde se lê: Municípios de Divinópolis de Goiás e São Domingos/GO; Leia-se: Município de Divinópolis de Goiás/GO. 861.426/2007-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA - Publicado DOU de 09/09/2013, Relação n° 313, Seção 1, pág. 85- Onde se lê: Municípios de Cumari e Nova Aurora/GO; Leia-se: Municípios de Corumbaíba, Cumari e Nova Aurora/GO. Retificação de despacho(1388) 861.013/2004-DW COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPOR- TE LTDA - Publicado DOU de 27/03/2015, Relação n° 96, Seção 1, pág. 84- Onde se lê: Determina o cancelamento da Guia de Utilização; Leia-se: Restabelece a validade da Guia de Utilização cancelada. Torna sem efeito Auto de Infração(1876) 860.984/2007-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC- AI N°185/2014 RELAÇÃO N o- 139/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 860.289/2015-CLEUNICE GUNDIM MENDONÇA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 861.647/2012-CLEUNICE GUNDIM MENDONÇA- Cessionário:860.289/2015-CLEUNICE GUMDIM MENDONÇA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.747/2011-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-OF. N°483/DTM/DNPM/2015 860.100/2014-BAAHDRA STIVAL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°480/DTM/DNPM/2015 860.485/2014-GUSMÃO LIMA MINERADORA LTDA.- OF. N°481/DTM/DNPM/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.170/2009-JMM AREIAL MONTES CLAROS EIRELI ME-OF. N°498/DTM/DNPM/2015-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 860.923/2003-JOSÉ CATARINA DA MATA & CIA LTDA ME-OF. N°499/DTM/DNPM/2015 861.104/2009-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°500/DTM/DNPM/2015 860.485/2014-GUSMÃO LIMA MINERADORA LTDA.- OF. N°482/DTM/DNPM/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.184/2007-PAULO FREDERICO DA MATTA CLE- MENTINO- Registro de Licença N°:121/2014 - Vencimento em 22/01/2016 860.730/2009-PEDREIRA CAMPO LIMPO LTDA- Registro de Licença N°:143/2009 - Vencimento em 25/02/2020 860.221/2011-VERA LÚCIA INÁCIA DA CRUZ- Registro de Licença N°:015/2012 - Vencimento em 03/12/2018 860.211/2013-WILMAR FERREIRA DE MELO E CIA LT- DA ME- Registro de Licença N°:89/2013 - Vencimento em 07/01/2018 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 860.004/2014-VALDERSON CASSIANO DO PRADO ME Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1799) 000.647/1959-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°501/DTM/DNPM/2015 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 861.968/2011- HABILITADOS os proponentes: Jose Mendes Ribeiro, Empresa Brasileira de Agregados Minerais S.A., Gondwana Mineração e Meio Ambiente SS Ltda e Romilda Silveira Machado Rego. e INABILITADOS os proponentes:

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 28/05/2015, p. 45

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