Despacho · Relação nº 154/2024

Despacho

Relação nº 154/2024

Fase de Concessão de Lavra

Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)

861.507/1980-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-ARGILA REFRATÁRIA- Portaria de Lavra nº 459, publicada no DOU de 13/12/2006

920.476/1986-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-ARGILA- Grupamento Mineiro nº 95, publicado no DOU de 30/01/1989

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.119/2013-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35454/2024

860.529/2015-BRITAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35048/2024

861.104/2009-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°35045/2024

860.887/2019-JEAN DE GARDIN RIBEIRO CHAGAS-OF. N°34616/2024

860.877/2014-LAGOA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°36303/2024

861.431/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°36306/2024

860.396/2015-EMERSON PINHEIRO ROSA-OF. N°36430/2024

860.560/2011-HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA-OF. N°36289/2024

860.319/2014-MINERACAO JP, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-OF. N°36316/2024

861.303/2014-BELA VISTA MINERADORA LTDA-OF. N°36310/2024

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

861.720/2012-BRASIL CENTRAL MINERACAO LTDA-OF. N°34546/2024-60 dias

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

862.155/2012-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.

860.061/2010-CALCARIO MARA ROSA LTDA

860.012/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

860.213/2016-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA

860.214/2016-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

860.213/2016-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA

860.214/2016-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.549/2024-EDIR ELIAS DE SOUZA-OF. N°32718/2024

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

860.408/2022-K2 MINERACAO E EXPORTACAO LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

860.408/2022-K2 MINERACAO E EXPORTACAO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

860.074/2022-DISTRIBUIDORA DE AREIA SAO DOMINGOS EIRELI-OF. N°35736/2024

ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO

Gerente Interino