Processo minerário

811.652/1975

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 60

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2. 18/10/2024 Seção 1

   Relação nº 47/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     BARRAGEM MORRO PELADO - OF. N°39058/2024/SEFBM-S/ANM (14340306)

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3. 11/06/2024 Seção 1

   Relação nº 20/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     BARRAGENS: MORRO PELADO E MORRO PELADO 2 - OF. N°19860/2024/SEFBM-S/ANM

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4. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (2022)

     Morro Pelado - OF. N°8521/2024/COPGBM-S/ANM (11945798)

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5. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício: (2368)

     Barragem Morro Pelado - OF. N°44428/2023/SEFBM-S/ANM

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6. 25/10/2023 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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7. 22/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 209

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8. 13/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 67

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9. 03/02/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 54

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10. 15/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 51

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11. 11/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 28/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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