Processo minerário

861.793/2010

14 publicações no Diário Oficial da União entre 01/09/2011 e 10/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/09/2011 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 01/09/2011

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 05/10/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 05/10/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 30/10/2012 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 30/10/2012

   • Registro de Licença

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4. 24/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 24/07/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 20/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 20/09/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 21/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 21/07/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 26/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 26/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 24/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 24/05/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 10/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 10/07/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 25/03/2024 Seção 1

    Página do DOU de 25/03/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 04/06/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.677, DE 3 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 04/06/2024

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 23/07/2024 Seção 1

    Página do DOU de 23/07/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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13. 21/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás — 21/08/2026 — Seção 1

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14. 10/09/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás — 10/09/2026 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
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