Processo minerário

861.838/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/10/2016 Seção 1

   Relação nº 290/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE GOIÁS

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°1505/2016

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2. 02/07/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 24/09/2014 Seção 1

   Relação nº 272/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :26.613.323/0001-44 - Processo de cobrança: 961765/14 Valor: R$.84.640,54, Processo minerário

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