Processo minerário

860.776/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2021 Seção 1

   Relação nº 11/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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2. 13/12/2016 Seção 1

   Relação nº 348/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE GOIÁS

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (363)

     OF. N°908/2014/DTM-GO

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3. 18/08/2015 Seção 3

   Página 92 do DOU de 18/08/2015 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 18/08/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE 28/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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5. 11/07/2014 Seção 1

   Relação nº 169/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°908/DTM/DNPM/2014

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°909/DTM/DNPM/2014

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6. 14/02/2014 Seção 1

   Relação nº 31/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Honorato Materiais para Construção Ltda- CPF ou CNPJ 12.253.540/0001-66- Alvará n°9.135/2008

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7. 21/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 04/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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