Processo minerário

861.914/2012

10 publicações no Diário Oficial da União entre 15/09/2014 e 14/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/09/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 15/09/2014

   • Alvará de Pesquisa

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2. 11/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 11/02/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 22/08/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/08/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 21/10/2016 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 21/10/2016

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5. 04/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 04/11/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 22/12/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.433, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 22/12/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 10/02/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 347, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 10/02/2023

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 06/11/2025 Seção 1

   decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506 — página do DOU de 06/11/2025

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9. 10/11/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.946 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 10/11/2025

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10. 14/11/2025 Seção 1

    Página do DOU de 14/11/2025 — Seção 1

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