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Processo minerário

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22 publicações no Diário Oficial da União entre e .

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

  1. Seção 1

    Portaria de Lavra nº 321/2004 — página do DOU de 15/07/2010

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  2. Seção 1

    Página do DOU de 18/07/2011 — Seção 1

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  3. Seção 1

    Página do DOU de 05/12/2013 — Seção 1

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  4. Seção 1

    Alvará n°2.085/2013 — página do DOU de 31/03/2014

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  5. Seção 1

    Página do DOU de 30/10/2014 — Seção 1

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  6. Seção 1

    Página do DOU de 17/12/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  7. Seção 1

    Página do DOU de 07/08/2015 — Seção 1

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  8. Seção 1

    Página do DOU de 13/10/2015 — Seção 1

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  9. Seção 1

    Nº 1.697 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- — página do DOU de 09/12/2015

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  10. Seção 1

    Alvará n°11239/2013 — página do DOU de 13/10/2016

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  11. Seção 1

    Página do DOU de 20/04/2017 — Seção 1

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  12. Seção 1

    Página do DOU de 17/12/2019 — Seção 1

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  13. Seção 1

    Página do DOU de 28/04/2020 — Seção 1

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  14. Seção 1

    ALVARÁ N°1451/2017 — página do DOU de 15/05/2020

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  15. Seção 1

    Página do DOU de 16/02/2022 — Seção 1

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  16. Seção 1

    Página do DOU de 18/03/2022 — Seção 1

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  17. Seção 1

    Página do DOU de 24/03/2022 — Seção 1

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  18. Seção 1

    Página do DOU de 12/04/2022 — Seção 1

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  19. Seção 1

    Alvará N°5079/2022 — página do DOU de 27/06/2024

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  20. Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 03/12/2025

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  21. Seção 1

    DESPACHO Nº 356, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 06/02/2026

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  22. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás — 13/04/2026 — Seção 1

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