Despacho · Relação nº 130/2025

Despacho

Relação nº 130/2025

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

862.706/2011-AURIGA PATRIMONIAL LTDA, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

860.778/1995-TUCARANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Decisão nº 507 / 2025 - FONTE LUZ. Processo ANM 27206.860778/1995-19. Concessionária: Tucarana Industria e Comercio Ltda. CNPJ: 01.493.392/0001-30. Portaria de lavra nº 299 - DOU de 07/10/1997. Local da fonte: Fazenda Sobradinho S/N Encosta da Serra. CEP 76330-000. Jaraguá. Goiás. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,74 - Temperatura da água na fonte: 26,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 13,1 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 11,30 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,76 Maches. Composição química (mg/L): Silício: 4,689* - Bicarbonato: 0,68 - Sulfato: 0,27 - Cloreto: 0,10 - Nitrato: 0,10 - Magnésio: 0,099* - Manganês: 0,016*. Boletim nº 182/LAMIN/2024 de 08/08/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FRACAMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

760.819/1996-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA-OF. N°34909/2025

801.244/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°28036/2025

801.244/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°28037/2025

801.244/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°28040/2025

801.244/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°28041/2025

801.560/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°28455/2025

801.560/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°28464/2025

801.560/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°28468/2025

801.560/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°28469/2025

804.513/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°27711/2025

804.513/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°27714/2025

804.513/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°27717/2025

804.513/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°27722/2025

860.402/2001-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°28602/2025

860.402/2001-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°28603/2025

860.402/2001-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°28604/2025

860.402/2001-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°28605/2025

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

Gerente