Processo minerário

864.004/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2022 Seção 1

   Relação nº 54/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 26/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins · p. 111

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3. 27/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 02/12/2015 Seção 1

   Relação nº 156/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:05/1996 - Vencimento em 10/09/2019

   • Autoriza redução de área (1207)

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5. 27/11/2015 Seção 1

   Página 76 do DOU de 27/11/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 27/11/2015 Seção 1

   Relação nº 157/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N°05/1996-A Autorização do Registro de Licença nº 05, de 26/08/1996, publicado no DOU de 09/09/1996, passa a ter a seguinte redação: "Fica autorizado o registro da Licença N. 001/2015, de 01/09/2015, expedida pela Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins, e da Licença de Extração Mineral nº 01/2015, de 10/09/2015, expedida pela Prefeitura Municipal de Estreito, Estado do Maranhão, em nome de NICANOR PINHEIRO DA SILVA FI, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 00.938.542/0001-00, para extrair AREIA E SEIXO numa área com 49,00 ha, localizada no leito do rio Tocantins, próximo à ponte, entre os municípios de Aguiarnópolis/TO e Estreito/MA, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de Coordenadas Geodésicas Datum SIRGAS 2000, descritos a seguir:"

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7. 29/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 58

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8. 31/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 136

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9. 16/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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