Processo minerário

864.017/2013

5 publicações no Diário Oficial da União entre 02/08/2013 e 11/04/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/08/2013 Seção 1

   Decisão Judicial nos autos Nº 16470-27.2012.4.01.3200,7ºVara Federal Ambiental e Agrária — página do DOU de 02/08/2013

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/03/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 79, DE 4 DE MARÇO DE 2016 — página do DOU de 08/03/2016

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 06/06/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 06/06/2016

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 14/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 14/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/04/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 11/04/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)