Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 22
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Relação nº 148/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
864.026/2007 — MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA
ALVARÁ N°6.932/2007
RÔMULO SOARES MARQUES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 16/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
864.678/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- AI N°857/2013 - 858/2013 - 859/2013
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
864.500/2005-ALEXANDRE LEMOS BARROS- AI N°875/2013 - SUP/DNPM/TO
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
864.622/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°646/2013 - SUP/DNPM/TO
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
864.622/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°646/2013 - SUP/DNPM/TO
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
864.070/2005-Francisco Alves Mendes- NOT. N°732/2013
RELAÇÃO Nº 148/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
864.177/2010-PHYSICAL EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.414/2006-AIRTON GARCIA FERREIRA-OF. N°2.571/2013 - SUP/DNPM/TO
864.426/2010-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°2.499/2013 - SUP/DNPM/TO
Despacho publicado(256)
864.336/2006-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.-2.514/2013 - SUP/DNPM/TO
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
864.288/2010-ELETROLIGAS LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
864.423/2010-JOÃO HÉLIO TEIXEIRA MONTEIRO MEMIRACEMA DO TOCANTINS/TO, TOCANTÍNIA/TO - Guia n° 22/2013 - 23/2013-50.00 - 8.500TONELADAS - TONELADASAREIA - CASCALHO- Validade:21/02/2014 - 21/02/2014
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
864.283/2004-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.
864.189/2009-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.
864.190/2009-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
864.026/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAALVARÁ N°6.932/2007
864.033/2008-ELETROLIGAS LTDA-ALVARÁ N°8.786/2008
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
864.080/2006-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°885/2013 - DNPM/TO
864.393/2006-VIVALDO GAUDÊNCIO-AI N°941/2013 DNPM/TO
864.027/2007-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-AI N°939/2013 - DNPM/TO
864.360/2009-JUAREZ MANDÚ DA SILVA-AI N°1.052/2013 - DNPM/TO
864.288/2010-ELETROLIGAS LTDA-AI N°1.009/2013 DNPM/TO
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
864.379/2006-CIMENTO TOCANTINS S/A - AI N°561/2011 - DNPM/TO
RÔMULO SOARES MARQUES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 31/01/2014, p. 85