Processo minerário
864.035/2022
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/05/2022 e 20/05/2026. Estado: Tocantins. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins e Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH.
- Seção 1
Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 72 (ato 1 de 3 nesta data)
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Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 72 (ato 2 de 3 nesta data)
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Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 72 (ato 3 de 3 nesta data)
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Relação nº 44/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:Fleur D'oranger LTDA- CPF ou CNPJ 49.802.247/0001-10- Alvará n°3435/2022
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- Seção 1
Relação nº 292/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
3435/2022
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