Processo minerário

864.055/2008

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1. 20/03/2015 Seção 1

   Página 84 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

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2. 20/03/2015 Seção 1

   Página 83 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

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3. 13/01/2015 Seção 1

   Relação nº 4/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)

     AI N°530/2013 - DNPM/TO

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4. 30/05/2014 Seção 1

   Relação nº 70/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)

     AI N°114/2013 - DNPM/TO

   • Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa (1409)

     AI N°114/2013 - DNPM/TO

   • Aceita defesa apresentada (241)

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°114/2013 - DNPM/TO

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5. 01/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 06/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 08/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 22/09/2011 Seção 1

   Página 722 do DOU de 22/09/2011 — Seção 1

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9. 08/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 21/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 26/03/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS · p. 84

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13. 05/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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