Processo minerário

864.058/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 65/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa

     Alvará N°5761/2024

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2. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 72/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 45392/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM

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3. 04/07/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     5761/2024

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