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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

864.060/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/07/2024 e 13/01/2026. Estado: Tocantins. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins.

  1. Seção 1

    Relação nº 3/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:Joel Leonardo Procopio Duarte- CPF ou CNPJ ***.438.771-**- Alvará n°5.378/2024

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

      5738/2024

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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