Processo minerário

864.067/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 71 (ato 1 de 2 nesta data)

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2. 03/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 71 (ato 2 de 2 nesta data)

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3. 22/11/2017 Seção 1

   Página 83 do DOU de 22/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 05/06/2017 Seção 1

   Relação nº 80/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 10/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 24/04/2017 Seção 1

   Relação nº 51/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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7. 03/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 17/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR

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