Processo minerário
864.376/2013
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/10/2016 e 14/05/2026. Estado: Tocantins. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS, SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS e outros 2.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 50
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DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 52
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 71 (ato 1 de 2 nesta data)
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 71 (ato 2 de 2 nesta data)
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Página 83 do DOU de 22/11/2017 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 80/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS
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Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS · p. 65
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR
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