Processo minerário

864.056/2019

10 publicações no Diário Oficial da União entre 30/05/2019 e 23/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 30/05/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 29/10/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 29/10/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 18/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 18/02/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 27/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 17/03/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 17/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 05/04/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 50.595/DIRAR-6/ANM/2022 — página do DOU de 05/04/2022

   • Alvará de Pesquisa

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7. 29/11/2022 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 1.426, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 29/11/2022

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8. 17/11/2023 Seção 1

   Página do DOU de 17/11/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Disponibilidade de Áreas

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9. 13/02/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 13/02/2025

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10. 23/09/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 23/09/2026 — Seção 1

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