Processo minerário

864.073/2014

11 publicações no Diário Oficial da União entre 09/12/2016 e 11/06/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/12/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 30/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 19/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 19/03/2018 — Seção 1

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4. 09/10/2019 Seção 1

   Página do DOU de 09/10/2019 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 13/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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6. 30/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 30/09/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 04/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 04/11/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 03/02/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 272, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 — página do DOU de 03/02/2021

   • Alvará de Pesquisa

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9. 07/12/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 07/12/2022

   • Concessão de Lavra

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10. 23/03/2023 Seção 1

    Página do DOU de 23/03/2023 — Seção 1

    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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11. 11/06/2025 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 11/06/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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