Processo minerário

864.073/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/06/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho publicado (256)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/03/2023 Seção 1

   Relação nº 14/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°28517/2022/SEFAM-TO/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 07/12/2022 Seção 1

   Relação nº 669/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.22/2022 - R$ 9.559,62

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/02/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°2.098/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 287

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 13/04/2020 Seção 1

   Página 53 do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 09/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 76

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 19/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 68

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 30/11/2017 Seção 1

    Página 171 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 09/12/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 134

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)