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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 46/2025

Seção
1
Data
Edição
109
Página
116

Seu processo neste ato

  • Relação nº 46/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Despacho publicado (256)

    864.073/2014

    GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 46/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

864.073/2014-BR BRAZIL MINING HOLDING LTDA-Prorrogação de prazo da Guia de Utilização indeferido

864.608/2021-TERRAFORTE MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA-Prorrogação de prazo da Guia de Utilização indeferido

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

864.871/2008-JOSÉ CRISTINO AMORIM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

864.159/2015-JOSE CARLOS SILVEIRA SIMOES-OF. N°18775/2025/SEOUT-TO/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.140/2023-GUILHERME CADETE RIBEIRO RODRIGUES EIRELI- Registro de Licença N° 606/2024 - Vencimento em 18/05/2027

864.141/2023-GUILHERME CADETE RIBEIRO RODRIGUES EIRELI- Registro de Licença N° 607/2024 - Vencimento em 18/05/2027

864.244/2018-CERAMICA MIRANORTE LTDA- Registro de Licença N° 25/2020 - Vencimento em 15/05/2029

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 864.013/2024

Titular: CERAMICA PAI E FILHO LTDA

Ofício nº: 12329/2024/SEOUT-TO/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

864.128/2025-ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FERRO

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 11/06/2025, p. 116

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