Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 46/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 116
Seu processo neste ato
-
Relação nº 46/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado (256)
864.073/2014
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 46/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
864.073/2014-BR BRAZIL MINING HOLDING LTDA-Prorrogação de prazo da Guia de Utilização indeferido
864.608/2021-TERRAFORTE MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA-Prorrogação de prazo da Guia de Utilização indeferido
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
864.871/2008-JOSÉ CRISTINO AMORIM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
864.159/2015-JOSE CARLOS SILVEIRA SIMOES-OF. N°18775/2025/SEOUT-TO/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.140/2023-GUILHERME CADETE RIBEIRO RODRIGUES EIRELI- Registro de Licença N° 606/2024 - Vencimento em 18/05/2027
864.141/2023-GUILHERME CADETE RIBEIRO RODRIGUES EIRELI- Registro de Licença N° 607/2024 - Vencimento em 18/05/2027
864.244/2018-CERAMICA MIRANORTE LTDA- Registro de Licença N° 25/2020 - Vencimento em 15/05/2029
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 864.013/2024
Titular: CERAMICA PAI E FILHO LTDA
Ofício nº: 12329/2024/SEOUT-TO/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
864.128/2025-ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FERRO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 11/06/2025, p. 116