Processo minerário

864.099/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/10/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 03/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 71 (ato 1 de 2 nesta data)

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3. 03/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 71 (ato 2 de 2 nesta data)

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4. 09/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 08/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 353/17

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6. 07/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 966

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7. 14/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS · p. 54

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8. 24/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 03/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/02/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 72

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11. 14/12/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 41

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12. 13/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 27/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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