Processo minerário

864.189/2012

11 publicações no Diário Oficial da União entre 27/01/2016 e 14/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2016 Seção 1

   Página do DOU de 27/01/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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2. 13/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 13/09/2016 — Seção 1

   • Registro de Licença

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3. 14/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 14/12/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 06/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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5. 03/03/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS — página do DOU de 03/03/2017

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6. 24/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 24/05/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 14/07/2017 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 14/07/2017

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8. 07/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 07/12/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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9. 09/02/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°6767/2015 — página do DOU de 09/02/2018

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10. 03/04/2018 Seção 1

    Página do DOU de 03/04/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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11. 14/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 14/05/2026 — Seção 1

    • Disponibilidade de Áreas
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