Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho Relação nº 58/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 141
- Página
- 63
Seu processo
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749 Despacho Relação nº 58/2026
864.103/2012JOSÉ DA SILVA FERNANDES- Cessionário:LD Materiais de Construção Ltda. CNPJ: 29.661.081/0001-52- CNPJ LD Materiais de Construção Ltda. CNPJ: 29.661.081/0001-52- Registro de Licença N° 14/2012- Vencimento da Licença: INDETERMINADO
12 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
Código ANM 193
- 864.017/2026
KAIQUE CAMPOS MOTTA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 864.011/2018
MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:Aura Almas Mineracao S.A.- CPF ou CNPJ 08.213.823/0001-07
Alvará n°6562/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 175
- 864.083/2018
GN MINERADORA E COMERCIO DE MINERIOS E SERVICOS LTDA
Alvará n°4783/2018 - Cessionario:864.217/2025-DIEGO PEREIRA DA COSTA LTDA- CPF ou CNPJ 27.380.931/0001-19
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 864.461/2021
SIDERCAL CALCARIO DO BRASIL LTDA- Cessionário:Holding Amorim Ltda- CNPJ 18.078.315/0001-17- Registro de Licença N° 125/2024- Vencimento da Licença: 20/07/2031
- 864.103/2012
JOSÉ DA SILVA FERNANDES- Cessionário:LD Materiais de Construção Ltda. CNPJ: 29.661.081/0001-52- CNPJ LD Materiais de Construção Ltda. CNPJ: 29.661.081/0001-52- Registro de Licença N° 14/2012- Vencimento da Licença: INDETERMINADO
- 864.097/2023
MAURO RESENDE BARRETO E MELO- Cessionário:MINERACAO MONTE DOURADO LTDA- CNPJ 66.125.157/0001-51- Registro de Licença N° 134/2024- Vencimento da Licença: INDETERMINADO
- 864.312/2011
JUAREZ XAVIER DE OLIVEIRA- Cessionário:A H R Xavier Ltda- CNPJ 03.859.533/0001-11- Registro de Licença N° 27/2013- Vencimento da Licença: INDETERMINADO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 864.217/2024
OSMAR NUNES FRAZAO
Ofício nº: 35277/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
- 864.272/2025
MINERACAO OURO VERDE LTDA
Ofício nº: 36166/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
- 864.239/2025
EXTRACAO DE AREIA RIO SUL LTDA
Ofício nº: 36165/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 864.180/2026
PORTOGRAN COMERCIO DE GRANITOS E MARMORE LTDA
OF. N°36065/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
- 864.172/2026
PORTOGRAN COMERCIO DE GRANITOS E MARMORE LTDA
OF. N°36057/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente
Despacho
Relação nº 58/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
864.017/2026-KAIQUE CAMPOS MOTTA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.011/2018-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:Aura Almas Mineracao S.A.- CPF ou CNPJ 08.213.823/0001-07- Alvará n°6562/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.083/2018-GN MINERADORA E COMERCIO DE MINERIOS E SERVICOS LTDA- Alvará n°4783/2018 - Cessionario:864.217/2025-DIEGO PEREIRA DA COSTA LTDA- CPF ou CNPJ 27.380.931/0001-19
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.461/2021-SIDERCAL CALCARIO DO BRASIL LTDA- Cessionário:Holding Amorim Ltda- CNPJ 18.078.315/0001-17- Registro de Licença N° 125/2024- Vencimento da Licença: 20/07/2031
864.103/2012-JOSÉ DA SILVA FERNANDES- Cessionário:LD Materiais de Construção Ltda. CNPJ: 29.661.081/0001-52- CNPJ LD Materiais de Construção Ltda. CNPJ: 29.661.081/0001-52- Registro de Licença N° 14/2012- Vencimento da Licença: INDETERMINADO
864.097/2023-MAURO RESENDE BARRETO E MELO- Cessionário:MINERACAO MONTE DOURADO LTDA- CNPJ 66.125.157/0001-51- Registro de Licença N° 134/2024- Vencimento da Licença: INDETERMINADO
864.312/2011-JUAREZ XAVIER DE OLIVEIRA- Cessionário:A H R Xavier Ltda- CNPJ 03.859.533/0001-11- Registro de Licença N° 27/2013- Vencimento da Licença: INDETERMINADO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 864.217/2024
Titular: OSMAR NUNES FRAZAO
Ofício nº: 35277/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Processo nº: 864.272/2025
Titular: MINERACAO OURO VERDE LTDA
Ofício nº: 36166/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Processo nº: 864.239/2025
Titular: EXTRACAO DE AREIA RIO SUL LTDA
Ofício nº: 36165/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.180/2026-PORTOGRAN COMERCIO DE GRANITOS E MARMORE LTDA-OF. N°36065/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.172/2026-PORTOGRAN COMERCIO DE GRANITOS E MARMORE LTDA-OF. N°36057/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 29/07/2026, p. 63