Processo minerário

864.103/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 41

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 71 (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 71 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/03/2018 Seção 1

   Relação nº 29/2018/TO · Superintendência em Tocantins

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 16/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 110 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 09/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 08/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 166

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 07/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 966

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 14/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS · p. 54

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 03/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 13/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 13/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRFETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)