Processo minerário

864.395/2011

17 publicações no Diário Oficial da União entre 15/08/2011 e 17/10/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/08/2011 Seção 1

   Resolução no 393, de 4 de dezembro de 1998, e o que consta do — página do DOU de 15/08/2011

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 22/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2012 — Seção 1

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3. 26/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 26/06/2012 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 31/07/2012 Seção 1

   Página do DOU de 31/07/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 13/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 13/09/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 27/09/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 27/09/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 23/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 23/11/2012 — Seção 1

   • Registro de Licença

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8. 27/05/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS — página do DOU de 27/05/2013

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9. 11/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 11/07/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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10. 04/02/2014 Seção 1

    Página do DOU de 04/02/2014 — Seção 1

    • Guia de Utilização

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11. 07/02/2014 Seção 1

    Página do DOU de 07/02/2014 — Seção 1

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12. 13/03/2014 Seção 1

    Página do DOU de 13/03/2014 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 23/04/2014 Seção 1

    Página do DOU de 23/04/2014 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa

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14. 07/05/2014 Seção 1

    Página do DOU de 07/05/2014 — Seção 1

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15. 30/05/2014 Seção 3

    Página do DOU de 30/05/2014 — Seção 3

    • Concessão de Lavra

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16. 09/09/2014 Seção 1

    Página do DOU de 09/09/2014 — Seção 1

    • Registro de Licença

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17. 17/10/2016 Seção 1

    Página do DOU de 17/10/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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