Processo minerário

864.112/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/12/2022 Seção 1

   Relação nº 80/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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2. 03/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 71 (ato 1 de 2 nesta data)

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3. 03/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 71 (ato 2 de 2 nesta data)

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4. 24/04/2017 Seção 1

   Relação nº 51/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 03/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 06/02/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 72

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7. 05/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 08/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 23/07/2015 Seção 1

    Página 102 do DOU de 23/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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