Processo minerário

864.003/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/12/2021 Seção 1

   Relação nº 47/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 11/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 27

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3. 03/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 71

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4. 08/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°04/2018 - DNPM/TO

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5. 03/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 24/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS · p. 65

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7. 30/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 22/03/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 82

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9. 03/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 10/11/2016 Seção 1

    Página 45 do DOU de 10/11/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 26/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 05/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 29/05/2015 Seção 1

    Página 110 do DOU de 29/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 06/03/2015 Seção 1

    Página 61 do DOU de 06/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 26/02/2015 Seção 1

    Página 59 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 30/01/2015 Seção 1

    Página 126 do DOU de 30/01/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 30/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 30/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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