Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 43/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 163
Seu processo neste ato
-
Relação nº 43/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
864.121/2015 — EXTRACAO PORTO REAL LTDA
OF. N°14626/2025/SEOUT-TO/ANM
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 43/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
864.377/2014-SÔNIA MENELIK DA COSTA -Alvará N°5930/2016Área reduzida de 622,05 ha para 49,58 ha
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.127/2023-MESSIAS DOS SANTOS LEITE- Cessionário:Messias Serafim dos Reis Souza- CPF ou CNPJ ***.914.551-**- Alvará n°4271/2023
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
864.095/2023-CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR
864.440/2022-RAFAEL DAVANZO LACERDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
864.244/2018-CERAMICA MIRANORTE LTDA-OF. N°16859/2025/SEOUT-TO/ANM
864.121/2015-EXTRACAO PORTO REAL LTDA-OF. N°14626/2025/SEOUT-TO/ANM
864.122/2015-EXTRACAO PORTO REAL LTDA-OF. N°17401/2025/SEOUT-TO/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.098/2020-CERAMICA GUARANY LTDA- Registro de Licença N° 09/2021 - Vencimento em 12/06/2029
864.118/2015-CERAMICA CINCO IRMAOS LTDA- Registro de Licença N° 25/2015 - Vencimento em INDETERMINADO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 23/05/2025, p. 163