Processo minerário

864.136/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/08/2024 Seção 1

   Relação nº 221/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Waldson Alves Pereira Junior - NA 435/2017 - R$ 49.305,95

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2. 03/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 71

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3. 24/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 10/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 21/12/2016 Seção 1

   Página 112 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 10/08/2016 Seção 1

   Relação nº 74/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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7. 06/06/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

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8. 08/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 03/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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