Processo minerário

864.385/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2022 Seção 1

   Página 65 do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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3. 30/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 67

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4. 30/11/2017 Seção 1

   Página 171 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 10/03/2014 Seção 1

   Relação nº 32/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 513/14

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6. 22/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 09/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/10/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 150

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