Processo minerário

864.138/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/11/2022 Seção 1

   Relação nº 73/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 03/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 71

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3. 24/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 10/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 21/12/2016 Seção 1

   Página 112 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 10/08/2016 Seção 1

   Relação nº 74/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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7. 06/06/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

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8. 08/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 16/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 07/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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