Processo minerário

864.140/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 71

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2. 22/11/2017 Seção 1

   Página 83 do DOU de 22/11/2017 — Seção 1

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3. 24/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 08/02/2017 Seção 1

   Página 42 do DOU de 08/02/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 08/02/2017 Seção 1

   Relação nº 14/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 434/16

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6. 30/11/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 7/2016

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7. 10/08/2016 Seção 1

   Relação nº 74/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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8. 06/06/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

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9. 08/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 16/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 07/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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