Processo minerário

864.148/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 65/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     GOMES & COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:Costa Empreendimentos Ltda- CNPJ 49.241.758/0001-00- Registro de Licença N° 06/2017- Vencimento da Licença: Indeterminado

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2. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 32/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:GOMES & COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 07.204.311/0001-11- Registro de Licença N° 06/2017- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

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3. 09/03/2017 Seção 1

   Relação nº 31/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°06/2017 de 24/02/2017-Vencimento em Indeterminado

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4. 31/01/2017 Seção 1

   Relação nº 7/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°625/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

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