Processo minerário

864.066/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 70/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Retificação de despacho

     JOSÉ GOMES FEITOSA NETO - Publicado DOU de 18/09/2025, Relação n° 68/2025, Seção 01, pág. 77- "Onde se lê: Vencimento da Licença: 03/03/2026; Leia-se: Vencimento da Licença: INDETERMINADO"

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2. 18/09/2025 Seção 1

   Relação nº 68/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:J Gomes Feitosa Neto- CNPJ 22.860.674/0001-07- Registro de Licença N° 34/2022- Vencimento da Licença: 03/03/2026

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3. 14/09/2022 Seção 1

   Relação nº 54/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 34/2022 - Vencimento em 03/03/2026

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4. 22/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins · p. 42

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5. 27/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°171/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM

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6. 17/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/03/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 125

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8. 31/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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