Processo minerário

864.156/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 27/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°9850/2026/SERFIS-TO/ANM

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2. 28/12/2021 Seção 1

   Relação nº 48/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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3. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 32/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MAC COMMODITIES LTDA- CPF ou CNPJ 15.263.059/0003-01- Alvará n°8179/2014

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4. 24/08/2021 Seção 1

   Relação nº 22/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho publicado (256)

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5. 09/08/2021 Seção 1

   Relação nº 20/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°8179/2014

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6. 24/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS · p. 65

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7. 03/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 06/06/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

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9. 08/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/06/2015 Seção 1

    Página 49 do DOU de 25/06/2015 — Seção 1

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11. 16/04/2015 Seção 1

    Página 66 do DOU de 16/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 19/02/2015 Seção 1

    Página 43 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 12/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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