Processo minerário

864.185/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 61

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2. 02/02/2026 Seção 1

   Relação nº 55/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.29/2026 - R$ 3.348,07

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3. 05/04/2022 Seção 1

   Relação nº 29/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2697/22

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4. 25/03/2022 Seção 1

   Relação nº 188/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5997 Publicado DOU de 31/08/2021- Onde se lê: ''... numa área de 996,09 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 524,61 ha...''

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5. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 189/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 5997/2021 - Vencimento em 31/08/2024

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6. 08/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 235

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7. 31/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 111

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