Processo minerário

864.186/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/12/2021 Seção 1

   Relação nº 47/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 44/2021 - Vencimento em 16/07/2030

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2. 26/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins · p. 111

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3. 19/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°151/2017 - DNPM/TO

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4. 25/05/2017 Seção 1

   Relação nº 71/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°037/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM

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