Processo minerário

864.313/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/08/2017 Seção 1

   Relação nº 11 3 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Declara a nulidade do Licenciamento (1288)

     Licenciamento N°45/2016- Publicado no DOU de 27/12/2016

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2. 25/05/2017 Seção 1

   Relação nº 70/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Torna sem efeito exigência (1284)

     OF. N°006/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM-DOU de 17/04/2017

   • Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença (1821)

     Publicado DOU de 24/01/2017-Registro de Licença n°45/2016

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3. 17/04/2017 Seção 1

   Relação nº 48/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°006/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM

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4. 24/01/2017 Seção 1

   Relação nº 3/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Declara a nulidade do Registro de Licença (1288)

     Registro de Licença N°45/2016- Publicado no DOU de 27/12/2016

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5. 27/12/2016 Seção 1

   Relação nº 11 6 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°45/2016 de 23/12/2016-Vencimento em 19/09/2019

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6. 11/05/2015 Seção 1

   Página 70 do DOU de 11/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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