Processo minerário

864.201/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 29/06/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE 6/2015

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3. 29/05/2015 Seção 1

   Página 109 do DOU de 29/05/2015 — Seção 1

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4. 16/04/2015 Seção 1

   Página 66 do DOU de 16/04/2015 — Seção 1

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5. 19/02/2015 Seção 1

   Página 43 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

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6. 11/12/2014 Seção 1

   Relação nº 191/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°13.657/2010

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7. 10/03/2014 Seção 1

   Relação nº 32/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 175/14

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8. 19/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/02/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 62

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10. 13/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 01/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 17/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 03/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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