Processo minerário

864.206/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2026 Seção 1

   Relação nº 21/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°17510/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 5244,43 para 449,17-Minério de Fosfato

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1.649/2017-DNPM/TO

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/07/2017 Seção 1

   Relação nº 101/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1.144/2017 - DNPM/TO

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/03/2015 Seção 1

   Página 72 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 01/09/2014 Seção 1

   Relação nº 129/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:RIALMA FERTILIZANTES- CPF ou CNPJ 18.045.185/0001-16- Alvará n°7.616/2012

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 09/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 28/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 07/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 22/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 01/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 18/04/2013 Seção 1

    Página 97 do DOU de 18/04/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 19/02/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS · p. 84

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 04/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)