Processo minerário

864.206/2012

13 publicações no Diário Oficial da União entre 04/12/2012 e 09/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 04/12/2012 — Seção 1

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2. 19/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2013 — Seção 1

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3. 18/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 18/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 22/11/2013 Seção 1

   Alvará n°1.876/2011 — página do DOU de 22/11/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 07/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 07/02/2014 — Seção 1

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6. 28/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 28/03/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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7. 09/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 01/09/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 01/09/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 09/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 18/07/2017 Seção 1

    Página do DOU de 18/07/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 04/01/2018 Seção 1

    Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1

    • Registro de Extração

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12. 08/02/2018 Seção 1

    Página do DOU de 08/02/2018 — Seção 1

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13. 09/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins — 09/04/2026 — Seção 1

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